Transporte coletivo pode gerar crise em Rondonópolis
02/01/2022 - Agora MT
Prefeitura já comprou dezenas de ônibus, mas processo de implantação da Autarquia de Transporte Coletivo deve durar meses. Foto Assessoria
Venceu no dia 31 de dezembro de 2021 o contrato provisório da concessão do transporte coletivo em Rondonópolis. O serviço, considerado essencial, continua sendo prestado pela empresa Cidade de Pedra. Mas a falta de cobertura legal é motivo de preocupação das duas partes – empresa e Prefeitura.
A coluna apurou que ainda em dezembro houve uma tentativa de prevenir o problema, com a prorrogação do prazo ou elaboração de um novo contrato temporário. Mas a iniciativa foi barrada pela Procuradoria Jurídica, que agora tenta encontrar uma saída para o problema.
Nos bastidores se discute a realização de um novo contrato, com prazo de seis meses ou até o funcionamento da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo – que foi aprovada pela Câmara no ano passado e teve sua implantação adiada por causa da Lei Federal 173, que proibia criação de cargos e aumento de gastos até dezembro de 2021.
A previsão é de que o processo de implantação da nova Autarquia dure entre três a seis meses. E, além de encontrar uma saída jurídica com o consentimento da Cidade de Pedra, a Prefeitura deverá neste período discutir também o reajuste na tarifa – hoje de R$ 4,10.
A situação é delicada e pode resultar na primeira crise administrativa do ano.
A conferir.
