Agecopa deve ficar de fora da execução das obras de mobilidade

11/04/2011 - A Gazeta

Já é quase consenso entre os deputados estaduais a posição do Ministério Público Estadual de formalizar ao governador Silval Barbosa (PMDB) que execute através das Secretarias de Estado as obras de mobilidade urbana, deixando sob competência da Agência Executiva de Obras da Copa do Mundo de Futebol Pantanal 2014 (Agecopa), apenas as obras relativas a questão esportiva, a Arena Multiuso; do entorno do Complexo Esportivo e os Centros Oficiais de Treinamento.

A estratégia foi definida na semana que passou pouco antes de se definir a votação das alterações no modelo de gestão da Agecopa, o que aconteceu em definitivo na última quinta-feira pela manhã. Na quarta existiam dúvidas quanto a aprovação do projeto de Lei Complementar que altera a gestão da Agecopa de coletiva para presidencial compartilhada, ou seja, a prerrogativa é do presidente, mas tem que contar com a aquiescência do diretor da área.

Na semana retrasada o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra em reunião com a Comissão Especial de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014, formada pela procuradora Silvana Corrêa Vianna e que tem como auxiliares os promotores de Justiça, Maria Fernanda Corrêa da Costa (Meio Ambiente), Clóvis de Almeida Júnior (Patrimônio Público) e Miguel Slhessarenko (Cidadania), decidiu formalizar ao governo que restringisse a atuação da Agecopa a obras esportivas, mantendo sob a tutela do Estado (Secretarias de Transporte e de Cidades) a competência para execução das outras obras, principalmente as de mobilidade urbana.

A idéia que provocou exagerada Nota da Agecopa, que admitiu ter delegado competência sua para a execução das obras ao Dnit, despertou interesse nos deputados estaduais que viram a possibilidade de pedir ao governador que excluísse as obras de mobilidade urbana da competência da Agência.

O presidente da Assembleia, José Riva (PP) afirmou que vai defender a exclusão da Agecopa no processo de escolha do novo sistea de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande. Para Riva a Agecopa não teria competência para definir o assunto

"Papel deles é executar ações pelo Estádio, FunPark e os Centros de Treinamento. Política de transporte é do governo do Estado e da Assembleia Legislativa, pois são ações continuadas que perdurarão após o evento esportivo", frisou José Riva que espera se reunir ainda nesta segunda-feira com o governador Silval Barbosa.

Defensor claro do sistema VLT Veículo Leve sobre Trilhos, José Riva (PP) lembrou que as pessoas que desmerecem a proposta não têm bagagem técnica para falar em compensações ou preverem se no futuro a passagem será viável ou não. "Sem estudo técnico fica difícil de saber qual a melhor proposta. Como no mundo a maioria usa o VLT deve ser porque na Europa, nos Estados Unidos o sistema de trânsito é tão caótico quanto no Mato Grosso", disse Riva lembrando que se deixar a Agecopa vai querer cuidar do transporte aéreo do Estado.